Relator entendeu que quando Jackson foi cassado não teve sua inelegibilidade declarada pelo TSE.
Brasília – Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. Ele teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta de condenação por abuso de poder político nas eleições de 2006. No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-MA) não aplicou as novas regras de inelegibilidade usando como argumento o princípio da anualidade.
Dos sete ministros da corte, quatro entenderam que Jackson Lago deve ter o registro liberado por conta do tipo de instrumento jurídico usado na época para cassar o mandato do pedetista. Como foi usado um recurso contra expedição de diploma (RCed), não houve, durante o julgamento original, a decretação da inelegibilidade de três anos, como previa a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). “Na época, não houve decretação da inelegibilidade. Então, não é possível conceder o recurso”, afirmou o relator do caso, Hamilton Carvalhido.
Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos, além de concordar com os argumentos do relator, acrescentaram que a ficha limpa deveria obedecer o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade para leis que alteram o processo eleitoral. Por maioria, o TSE entendeu, na análise de duas consultas e de casos específicos, que as novas regras não modificam o processo e não são pena, mas sim critério de inelegibilidade.
A divergência foi inaugurada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que adiantou seu voto na tentativa de convencer os colegas de corte a barrarem Jackson Lago. Para ele, com a Lei da Ficha Limpa, instrumentos como o RCed e a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), também têm poder, agora, de decretar inelegibilidade. Antes, a jurisprudência da corte não ´permitia. “Todas servem para apuração do abuso de poder”, afirmou Lewandowski, que foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Aldir Passarinho Junior.
Lago foi cassado pelo TSE, no ano passado, por abuso de poder político. Na época, os ministros entenderam que, em um evento do governo do Maranhão meses antes das eleições de 2006, configurou a irregularidade por conta de um discurso do chefe do Executivo na época, José Carneiro Tavares (PSB), afirmando que “muitos candidatos que estão aqui presentes são bons para o Maranhão, não a filha de um senador”. A referência era a Lago e ao ex-ministro Edson Vidigal, que estavam presentes, e à adversária Roseana Maranhão, que acabou herdando o cargo com a cassação do pedetista.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Debate com os candidatos de Açailândia na escola José Cesário
Cerca de 100 alunos participaram fazendo perguntas e tirando duvidas sobre os candidatos que compareceram ao evento promovido pela escola.
De acordo com a escola todos os candidatos foram convidados e o debate de idéias foi liberado pela justiça.
Compareceram os candidatos:
Deputado Estadual: Sérgio Vieira, Pedro Araújo, Bebeto Telles e Zetinha Sampaio.
Deputados federais: Apenas Márcio Aníbal compareceu.
Seguindo o debate os alunos fizeram perguntas em diversas áreas para os para os respondentes, os principais temas foram saúde, educação, infra-estrutura entre outros.
Um dos alunos perguntou para o candidato Márcio, o que ele faria para melhorar a UEMA em Açailândia?
Márcio: temos que lutar para que a UEMA de Açailândia seja reestruturada e aumente o numero de cursos oferecidos pela instituição. Tenho como meta, pedir através de projetos que seja doada uma área para que a UEMA tenham seu prédio próprio. Meu compromisso é elaborara estes projetos para que além de reestruturada, a UEMA ofereça condições e estrutura para acolher todos os estudantes universitários da cidade que infelizmente tem que pagar caro para chegar à instituição em Imperatriz, respondeu Márcio.
Sérgio Vieira defendeu projetos para que o jovem tenha oportunidade de trabalhar após sair da escola, sem experiência segundo ele é difícil conseguir emprego, por isso existe a necessidade de projetos que faça uma ponte para que o estudante saia da escola direto para o mercado de trabalho.
Zetinha Sampaio defendeu o que já existe e falou de seguimento para projetos em beneficio do povo. A candidata falou de projetos e realizações de seu irmão Deusdete Sampaio que já foi prefeito de Açailândia e deputado estadual. Zetinha disse ainda que vai defender a cidadania e trabalhar com foco nas principais carências da região. O que mais se percebeu em toda a participação da candidata é que ela estava sempre a sombra do irmão Deusdete, sempre citava o que ele havia feito e poucas foram as vezes que falou algo de sua autoria.
Márcio Aníbal respondeu também sobre lazer e cultura: “Tenho trabalhado para que a cultura seja levantada, consegui levar laser há centenas de jovens através do apoio ás quadrilhas juninas, consegui levar o projeto caminhada, saúde suor para alguns bairros e isso tem feito com que as pessoas tenham laser e saúde simultaneamente, farei como deputado, projetos para trazer verbas para que Açailândia tenha mais lugares onde as famílias possam ter locais de divertimento”.
Bebeto Telles defendeu projetos para a juventude, citou a questão do PROJOVEM que foi criado na gestão de Jackson Lago e ele foi um dos que ajudaram na estruturação do programa que hoje beneficia milhares de jovens em todo estado, Bebeto falou ainda, que como empresário pode fazer inúmeros eventos e como deputado ia tornar vários destes eventos públicos para que o povo tivesse mais laser.
Pedro Araújo falou sobre a segurança pública: segundo o candidato é preciso reequipar as policias, melhorar os salários dos policiais, criar equipes especializadas em crimes corriqueiros para armais segurança no dia a dia do cidadão, Pedro ainda falou da infra-estrutura da Vila Ildemar que segundo ele, é bastante precária, ele disse que fará projetos para que sejam liberadas verba para serem investidas na Vila Ildemar.
O debate de idéias terminou com as considerações finais dos candidatos que focaram em enfatizar o nome, numero e no pedido do voto.
Gilberto Freir/do Blog Noticias do Freire
RETA FINAL :BEBETO TELLES REALIZOU PLANFETAGEM NO COMERCIO
Na Tarde desta Quinta-feira (30/09/2010) O Candidato Bebeto Telles PDT Realizou Mais Um Corpo a Corpo em Busca do Voto desta Vez o Local Escolhido foi as Empresas Localizadas na Av.Santa Luzia Centro de Açailândia.
O Candidato Apresentou suas Propostas Reafirmando o Desejo de Representar Açailândia e o Maranhão Na Assembléia Legislativa Apartir de Janeiro de 2011.
Publicada por Josinaldo Smille coluna em folha de cuchá
O Candidato Apresentou suas Propostas Reafirmando o Desejo de Representar Açailândia e o Maranhão Na Assembléia Legislativa Apartir de Janeiro de 2011.
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Jackson Lago
A Justiça Eleitoral confirmou, através de certidão datada do dia 29 de setembro, a candidatura do pedetista Jackson Lago ao governo do estado nas eleições deste ano. Segundo a certidão subscrita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Raimundo Freire Cutrim, Jackson Lago concorre “regularmente às eleições” a se realizarem em 3 de outubro. “As especulações sobre minha inelegibilidade é uma tentativa desesperada de nossos adversários porque sabem que estaremos no segundo turno e que vamos vencer as eleições deste ano da mesma maneira como ocorreu em 2006”, comentou o candidato ao governo que participa nesta quinta-feira, 30, de um Arrastão no centro histórico da cidade. O registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do Estado foi deferido por unanimidade pelo colégio eleitoral do Maranhão em sessão plenário realizada no dia 4 de agosto de 2010. No julgamento os membros do egrégio colegiado negaram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral que também ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Roseana Sarney. Segundo o advogado Daniel Leite, não há nenhum impedimento jurídico contrário à candidatura do ex-governador do Maranhão. “O que as pessoas precisam entender é que Jackson Lago nunca foi declarado inelegível”, afirma o advogado da coligação “O Povo é Maior”. O advogado Daniel Leite esclareceu ainda que Jackson Lago teve seu mandato interrompido em consequencia um Recurso Contra Expedição de Diploma – RECED, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, com supressão de instância, e que não tem como conseqüência jurídica a declaração de inelegibilidade. |
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Mulheres de todas as regiões do maranhão manifestam apoio a Jackson Lago
Mulheres de várias cidades do Maranhão, na maioria militantes de movimentos de mulheres do PDT, PSDB e PTC, partidos que compõem a coligação em torno do candidato Jackson Lago (PDT), participaram de um grande encontro, no Ícaros Eventos, no bairro Ivar Saldanha, no ultimo domingo, (26).
Segundo a coordenadora do Grupo de Mulheres do PDT, Jô Santos, o encontro serviu para demonstrar o apoio de diversos grupos organizados em defesa dos direitos das mulheres à candidatura do doutor Jackson Lago, bem como para apresentar as principais reivindicações das mulheres e organizar grandes ações desse segmento social nesta reta final de campanha.
“O evento foi muito disputado e contou com a presença de companheiras de várias regiões do Maranhão. Aproveitamos para apresentar as principais reivindicações dos grupos organizados de mulheres do PDT, PSDB e PTC e reforçar algumas bandeiras históricas de emancipação das mulheres no programa de governo da coligação O Povo é Maior, liderado pelo companheiro Jackson Lago. Foi tirada ainda uma agenda de mobilização das mulheres nesta reta final da campanha”, afirmou.
A tucana Gardênia Castelo, esposa do prefeito de São Luis João Castelo, esteve presente ao encontro. Segundo a primeira-dama, encontro desse tipo ajuda na articulação das mulheres em torno das suas bandeiras de luta e força a classe política a despertar maior sensibilidade para temas como gênero, direitos das mulheres, violência doméstica etc.
“Esse encontro é positivo porque mostra que as mulheres estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e ajuda na articulação em torno das bandeiras históricas que as mulheres defendem enquanto forma de emancipação e participação política. Outro aspecto positivo é que eventos como esse chamam a atenção da classe política, amplamente dominada pelos homens, para temas como direitos das mulheres, gênero, violência doméstica etc.”, assegurou Gardênia Castelo.
A médica Clay Lago, esposa do candidato Jackson Lago, que representou o candidato pedetista, prestigiou o encontro e afirmou que as mulheres precisam lutar ainda mais pelos seus direitos e defendeu maior participação feminina nas questões políticas do estado, mas observou que não basta ser apenas mulher, tem que ter consciência política e sensibilidade crítica para fazer as transformações que a sociedade precisa.
“As mulheres da Coligação O Povo é Maior estão de parabéns pela organização deste maravilhoso evento. "Nós temos que continuar lutando ainda mais pelos nossos direitos não como algo que nos dão gratuitamente, mas algo que é fruto da nossa luta enquanto mulheres. Mas não bastar ser apenas mulher, tem que haver consciência do real papel transformador da política e ter sensibilidade crítica para fazer as mudanças que nosso estado precisa”, disse Clay Lago.
Além da participação das principais lideranças de mulheres dos três partidos, estiveram presentes os candidatos a senador pela coligação O Povo é Maior, Roberto Rocha e Edson Vidigal, o prefeito João Castelo.
domingo, 19 de setembro de 2010
Atividades movimentam campanha de Bebeto Telles em Açailândia e região
Na última sexta-feira ,17 , uma grande caminhada, partindo da Avenida Tácito de caldas e seguindo pelas ruas do centro de Açailândia movimentou a campanha 12012 . O arrastão 12012 contou com grandes manifestações de apoio por parte de muitos empresários e populares de vários setores da sociedade mostrando o crescimento da candidatura de Bebeto Telles(PDT) à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
Analistas políticos, amigos e simpatizantes do pedetista dizem que o que colabora para esse crescimento em Açailândia e Na Região Tocantina é o fato de Bebeto Telles mostrar suas propostas com sinceridade e respeito com os mais carentes, falando sempre a verdade.
A Caminhada percorreu as ruas: Dr. Gervásio, passando pelo mercado municipal, e pelas ruas Marly Sarney, Duque de Caxias, Dorgival Pinheiro de Sousa, Rio Grande do Norte, Tiradentes com uma breve passagem pelo bairro Laranjeiras e término na Av. Tácito de Caldas e na parte de baixo da Avenida conhecida como rua do Campo, uma das primeiras vias de Açailândia.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Bebeto Telles faz mega carreata e movimenta novamente a região Tocantina
As ruas de Imperatriz foram novamente movimentadas na tarde do último sábado, 11, com atividade de campanha de Bebeto Telles, 12012 . O candidato a deputado estadual pelo PDT realizou mais uma mega carreata na cidade.
O evento aconteceu nas proximidades da Avenida Beira Rio, passando também pelas outras ruas e avenidas da grande Imperatriz. Muitos populares recepcionaram o candidato durante o percurso da carreata.
Bebeto Telles e seus correligionários saíram pelas ruas com centenas de veículos e realizaram mais um movimento político para consolidar de vez seu nome na cidade para uma das vagas para Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
“Quero agradecer a todos que participaram desta carreata. Foi muita bonita, principalmente porque acredito no desejo de mudança da Região Tocantina e com a ajuda do povo de Imperatriz”, destacou Bebeto Telles.
Encontro confirma a consolidação do nome de Bebeto Telles para Assembleia Legislativa
Uma reunião realizada no ultimo final de semana, em São Luís, com a presença da ex-secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, do ex-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), José Augusto Telles, do ex-secretário adjunto de Esportes do Estado, Eduardo Telles, de inúmeros amigos, centenas de lideranças comunitárias e políticas local confirmou a consolidação do nome de Bebeto Telles, 12012, como uma das mais promissoras candidatura a uma das 42 vagas à Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições do dia 3 de outubro. O encontro ocorreu no bairro do Pingão.
O encontro foi organizado por lideranças políticas de São Luís, familiares e amigos. A grande quantidade de pessoas presentes ao local confirmou o que as pesquisas de consultas internas do comando de campanha do candidato mostra: a consolidação do nome de Bebeto Telles junto ao eleitorado.
Tendo como base principal de campanha toda a região Tocantina e a região Metropolitana de São Luís, o comando de campanha do candidato ressalta que além destas duas regiões, o nome de Bebeto Telles está sendo trabalhado em vários municípios de outras regionais do estado.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Vitorino Freire recebe Jackson com grande festa nas ruas
O candidato ao governo do Estado pela coligação O Povo é Maior (PDT/PSDB/PTC0), Jackson Lago, disse nesta quinta-feira, 9, pela manhã, em Vitorino Freire que no contato direto com a população tem obtido cada vez mais a convicção da existência de uma esperança, pela via política, de o Maranhão se reencontrar com o trabalho e a verdade. Jackson chegou à cidade acompanhado dos candidatos ao Senado, Edson Vidigal (PSDB).
“Buscamos a vitória nas urnas mais uma vez para darmos continuidade a um trabalhado que havíamos iniciado na saúde, na educação e em outros diferentes setores”, disse Jackson Lagos às centenas de pessoas que o aplaudiram na Praça José Sarney. Depois de ter participado de uma grande carreata que percorrer várias ruas de Vitorino Freire, ele falou ao público em cima de um trio elétrico.
De maneira enfática, Jackson comentou os motivos que levaram o grupo que domina há décadas política do Maranhão a destituí-lo do cargo para que foi eleito pela vontade de mais de 1 milhão e 300 mil maranhenses. Um desses motivos foi o fato de priorizar ações com as prefeituras, imprimindo, assim, o modo municipalista de governar.
No próprio município de Vitorino Freire, assinalou Jackson, foi feito asfaltamento nos bairros Pedra do Sal, Juçaral do Saraiva, Renascença entre outras obras. Também registrou a construção de duas escolas de ensino médio, sendo uma delas considerada das maiores da região.
“São ações dessa magnitude que nos faz crer que a população deseja nosso retorno ao governo, para dar continuidade a um plano de governo que privilegia, sobretudo, dois setores dramáticos no estado, quais sejam a saúde pública e a educação”, afirmou Jackson. Entre as lideranças políticas de Vitorino Freire presentes ao ato público, estavam o padre Fábio e Murilo Mesquita, ex-candidato a prefeito.
“No Maranhão, aqueles que não possuem plano de saúde têm que enfrentar humilhações no Piauí ou se deslocar até São Luís em busca de atendimento por um sistema que está estrangulado devido à concentração de serviços”, observou o candidato ao governo.
Após a conversa com a população de Vitorino Freire, Jackson Lago e sua comitiva se deslocaram para o município de São Luís Gonzaga, onde Jackson participou de grande encontro no Momentu´s Bar Clube. Ao meio-dia ensolarado do sertão, o público lotou o clube para ouvir o candidato.
Multidão acompanha Jackson Lago em carreata na cidade de Timon
Timon parou desde o meio da tarde desta terça-feira,7, para saudar o candidato ao governo do estado pela coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT). Por volta das 4 das tarde, Jackson Lago acompanhado dos candidatos ao Senado, Roberto Rocha e Edson Vidigal, iniciaram a caminhada. A polícia militar não quis se responsabilizar sobre o número de pessoas envolvidas no evento, mas calcula-se em mais de 20 mil pessoas.
Uma multidão de carro, motos e a pé aguardava o candidato em frente à residência do deputado Chico Leitoa, na Avenida Teresina. Jackson Lago chegou à cidade de Timon acompanhado dos candidatos Roberto Rocha e Edson Vidigal. Depois de percorrer várias ruas da cidade, sendo sempre saudado pela população, os candidatos ocuparam o palanque montado na Avenida Tiúba.
Foi o segundo encontro do candidato ao governo pela coligação “O Povo é Maior” com a população de Timon nesse período de campanha eleitoral. No primeiro, em agosto, Jackson Lago foi também recebido à noite por uma grande multidão.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Caminhada e apoio popular em Pequiá
Uma multidão acompanhou Bebeto Telles, 12012, pelas ruas do distrito industrial do Pequiá na última, quinta-feira, 2. O candidato do PDT à Assembléia Legislativa do Maranhão chegou ao local pouco depois das 15h e foi recebido por um grande grupo de militantes e simpatizantes com bandeiras e carros de som. Muita gente acompanhou a caravana passar para cumprimentar o candidato. Bebeto Telles que ouviu reivindicações e recebeu inúmeras demonstrações de apoio.
O morador de Pequiá, Jean, DJ, disse que Bebeto é o seu candidato a deputado e que o mesmo está preparado o representá-lo na Assembleia. "Ele é o candidato mais Preparado e o que mais merece essa oportunidade. A juventude do Maranhão está com ele. Meu voto é 12012 para deputado estadual”, disse Dj Jean.
Dona Francisca, moradora do Pequiá de Baixo, que participou da caminhada, disse que a opção pelo nome de Bebeto Telles tem a ver também com a necessidade de dar uma oportunidade a um nome novo. "Os outros são velhos conhecidos do eleitor. Agora é a vez do Bebeto. Ele é honesto e vai fazer o melhor pelo Maranhão como Deputado Estadual”, disse ela.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Bebeto faz caminhada em Imperatriz
Uma agitada caminhada pelas ruas e avenidas dos bairros Bacuri e Santa Rita, em Imperatriz foi a principal atividade de campanha de Bebeto Telles, 12012.
Acompanhado por uma multidão, Bebeto Telles, cumprimentou e conversou com cada pessoa que encontrou, distribuiu seu material de campanha, sendo muito bem recepcionado pela população e recebendo sinal de vitória das pessoas por onde passava.
“Estou muito satisfeito com o calor humano que recebo aqui em Imperatriz. As pessoas, os jovens, por onde passo me incentivam a continuar na caminhada. É essa força que vem das ruas , do povo, que vai nos conduzir à vitória”, destacou Bebeto ao ser cumprimentado pela população.
Caminhada em Laranjeiras
O candidato a deputado estadual Bebeto Telles(PDT),12012 , foi recebido com carinho em caminhada realizada nesta segunda- feira ,30, no bairro laranjeiras, em Açailândia. Na companhia de sua esposa, Rosário Telles, equipe de trabalho e correligionários, Bebeto partiu para um corpo-a-corpo com o eleitor no período da tarde, pedindo o apoio e voto de todos os moradores do bairro, que o receberam com muita atenção.
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